2023 – em execução: Entre rios, ilhas e baías: Marés de ações participativas para o enfrentamento da poluição marinha no estado do Rio de Janeiro

O objetivo geral desta proposta é subsidiar a criação de instrumentos para a gestão participativa e o enfrentamento dos impactos gerados pela poluição marinha por meio da avaliação de resíduos em compartimentos marinhos e costeiros e seus efeitos nas comunidades pesqueiras do Rio de Janeiro.

O desenvolvimento desse projeto visa alcançar os seguintes objetivos:

• 1. Avaliação da poluição marinha por resíduos em compartimentos marinhos e costeiros e seus impactos nas comunidades pesqueiras em três regiões litorâneas do Estado do Rio de Janeiro.
• 2. Avaliação dos instrumentos de gestão de enfrentamento à poluição marinha por resíduos e impactos na pesca artesanal
• 3. Construção de estratégias de comunicação e educação ambiental sobre os impactos da poluição marinha por resíduos nos ecossistemas marinhos e costeiros e na pesca artesanal.
• 4. Gestão e acompanhamento da execução do Projeto e suas ações transversais.

Este trabalho foi elaborado com recursos do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e a Petrobras, com a interveniência do FUNBIO, no âmbito do Inquérito Civil nº1.30.001.000486/2019-08

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