O objetivo geral desta proposta é subsidiar a criação de instrumentos para a gestão participativa e o enfrentamento dos impactos gerados pela poluição marinha por meio da avaliação de resíduos em compartimentos marinhos e costeiros e seus efeitos nas comunidades pesqueiras do Rio de Janeiro.
O desenvolvimento desse projeto visa alcançar os seguintes objetivos:
- Avaliação da poluição marinha por resíduos em compartimentos marinhos e costeiros e seus impactos nas comunidades pesqueiras em três regiões litorâneas do Estado do Rio de Janeiro.
- Avaliação dos instrumentos de gestão de enfrentamento à poluição marinha por resíduos e impactos na pesca artesanal
- Construção de estratégias de comunicação e educação ambiental sobre os impactos da poluição marinha por resíduos nos ecossistemas marinhos e costeiros e na pesca artesanal.
- Gestão e acompanhamento da execução do Projeto e suas ações transversais.
Este trabalho foi elaborado com recursos do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e a Petrobras, com a interveniência do FUNBIO, no âmbito do Inquérito Civil nº1.30.001.000486/2019-08